Declaraçom de Bakaiku

martes 29 de xaneiro do 2008 por Zawra


I Students’ European Forum. Bakaiku: Photo by: Mr Theklan

Contexto

Nós, estudantes provenientes de diferentes lugares de Europa, reunimo-nos em Bakaiku no Foro Europeu de Estudantes; um foro organizado após o encontro realizado em Madrid. Nós, estudantes com diversas realidades, encontramo-nos em Bakaiku, umha pequenapovoaçom, longe dos núcleos de poder, visto que acreditamos na construçom desde abaixo, acreditamos em que muitos pequenos somam mais do que um grande.

O Espaço Europeu de Educaçom Superior estivo desenhado por interesses mercantis de corporações multinacionais e subordinado a estes, corporações que influírom decisivamente em impulsionar umha reforma da Educaçom Superior à sua medida: elitizaçom, mercantilizaçom e privatizaçom. A Europa que subjaz o Processo de Bolonha é a Europa submissa a organizações supranacionais como a OMC e a sua AGCS, a OCDE, a Uniom Europeia e o Banco Mundial e as suas Directiva Bolkenstein e Estratégia de Lisboa.

Une-nos, portanto, a resistência perante a imposiçom da Europa do capital e do patriarcado, antidemocrática e neoliberal. Entendemos o processo de Convergência Europeia como umha ofensiva capitalista e neoliberal que supõe umha agressom aos direitos d@s estudantes e as comunidades em que se inscrevem, principalmente o direito à educaçom. A universidade da Convergência Europeia é umha fábrica de trabalhadoras/es desqualificad@s, e sem direitos, adaptáveis a um mercado caótico e completamente desligado das necessidades sociais em benefício dos interesses privados. Como ferramentas subordinadas aos organismos supranacionais, os Estados som os encarregados de materializar esta reforma que transforme os direitos de cidadania em espaços de negócio; serviços públicos submetidos a critérios de rendabilidade social em agências submetidas a critérios de rendabilidade mercantil para os interesses privados. Noutro grau, é em cada universidade e faculdade onde se concreta esta reforma, devindo assim, desta forma, espaços onde esse ataque deve ser também contestado e revertido.

Declaramos:

A educaçom deve estar ao alcance, serviço e no poder de toda a populaçom.

Por tudo isto, opomo-nos aos processos de privatizaçom e mercantilizaçom desde a premissa de a educaçom ser um direito universal. Rechaçamos portanto todas as medidas que suponham umha elitizaçom da mesma. A universidade que necessitamos é umha universidade pública, democrática e popular. • Pública porque deve ser um espaço aberto a tod@s que tem de ser financiado polo comum e para o comum, e portanto, exenta de barreiras. • Democrática porque acreditamos numha Universidade onde as decisões sejam tomadas de maneira horizontal e transparente. A sociedade deve envolver-se no funcionamento da Universidade e esta deve responder às suas necessidades. • Popular porque esta deve estar ao serviço da gente e nom das empresas e da economia privada; com a funçom crítica, transformadora, nom discriminatória, inclusiva, emancipadora, laica e co-educativa. Necessitamos umha educaçom que pavimente até umha sociedade livre, justa, igualitária e respeitosa com a terra.

Da mesma maneira, oponomo-nos à homogeneizaçom que promove o processo de Convergência Europeia: Para garantir o respeito e o desenvolvimento das diversas realidade e identidades, assim como o direito à diferença cada povo deve ter o direito a constituir democraticamente e visando o seu avanço colectivo, o seu próprio sistema educativo, que responda às suas necessidades sociais, culturais e políticas.

Esta universidade para esta sociedade choca necessariamente com a precarizaçom generalizada das condições materiais de vida d@s estudantes. Enfrentar a precariedade é a condiçom necessária para defender o direito a condições de estudo dignas para tod@s @s estudantes, pondo no centro as capacidades cooperativas para umha Universidade útil para a realidade social em que se inscreve.

Por tudo isto, exigimos

• A abertura de um necessário debate amplo e aberto entre toda a comunidade universitária e a sociedade sobre o modelo educativo que necessitamos. • Por sua vez, é necessária a imediata paralisaçom das leis que aplicam o Espaço Europeu de Educaçom Superior, a retirada do Processo de Bolonha e a dissoluçom dos organismos nom democráticos e a substituiçom por outros democráticos e horizontais. • Para tornar efectivo o direito à educaçom, consideramos imprescindível a supressom de todas as barreiras e filtros que dificultam o livre exercício do mesmo, sejam estas económicas, administrativas, académicas, culturais ou de qualquer outra índole. Posivitamente, insistimos na urgência de medidas que assim o garantam. • Afirmar as universidades como serviços públicos e espaços de cooperaçom e pensamento crítico, assim como rejeitar a precariedade, levam-nos a exigir a expulsom das empresas da universidade e a desmercantilizaçom de todos os serviços que nelas se prestam.. • A Convergência Europeia pode ser detida, a Europa dos negociantes só pode ser erguida sobre a submissom e o siléncio. Esta nom será a primeira vez em que os poderosos esbarrem contra a geraçom de fenómenos de contrapoder, nem será a primeira reforma da universidade que volte aos escritórios dos banqueiros em pedaços. É necessária, também, a articulaçom e organizaçom do movimento estudantil. Nenhum direito foi jamais presenteado, nenhum povo conseguiu nenhumha melhora sem luitar por ela.

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